Fractura exposta, por João Graça: DEMOCRACIA E FALTA DE CHÁ

1. A evidência - Os debates televisivos para a Presidência da República têm sido uma salgalhada de todo o tamanho. Apesar de serem seis os candidatos, na realidade são cinco contra um, ou melhor, todos contra Cavaco Silva. É, notoriamente, uma guerra perdida. Cavaco Silva ganhará à primeira volta com uma vantagem considerável.

Os moderadores dos debates, na expectativa de obterem bons shares televisivos, contribuem para a confusão dando uma mãozinha e ajudando à missa.

 

2. Os candidatos - Um é médico de renome internacional; outro também é médico mas a nível camarário; outro é electricista e milita na Assembleia da República; outro é poeta e verseja igualmente na Assembleia da República; outro, quase desconhecido para a maioria dos eleitores, é lembrado como o deputado da Madeira que se apresentou no hemiciclo insular de despertador ao pescoço e o outro é economista, professor doutor, e exerce a Presidência da República.

Posto isto, como resolver a questão do tratamento vocativo a dar a cada um?!

Nivela-se por baixo. Trata-se a todos pelo nome e ponto final.

Mais do que tratamento igualitário, evidencia-se a falta de chá. E de educação.

 

3. Tu cá, tu lá - O actual presidente da República passa a “Cavaco Silva” e fica em pé de igualdade com o electricista “Francisco Lopes” e restantes poetas. Que vulgaridade.

Alguém se lembra de ter ouvido algum entrevistador tratar, em qualquer ocasião, o Doutor Mário Soares por “Mário Soares”?! Não tenho memória de tal façanha.

Esta democracia de meia tigela remete-nos para o disparate com uma facilidade gritante.

 

4. Conclusão - O tema central dos debates tem sido, invariavelmente, o facto de o actual Presidente da República não ter ainda varrido o actual executivo que, ao que parece, não tem sabido exercer as funções para que foi nomeado.

Este pressuposto não passa de um inqualificável disparate, como todos deveriam saber.

O eleitorado, como vem sendo hábito, corre alegre e pateticamente às urnas a votar na sua cor preferida, alheando-se das consequências da leviandade do acto.

Quando a coisa – que apelidamos de governação - corre mais ou menos, porque bem nunca correu, os eleitores recolhem os louros por terem participado na escolha.

Quando a coisa dá para o torto, como desgraçadamente teria que vir a dar mais cedo ou mais tarde, achamos que o Presidente da República deve corrigir a nossa asneira.

Está bem, está… Quem lá os pôs, que os tire de lá.

Não.vale.a pena@Águeda.pt, por Alberto Marques

Na fase final da Assembleia Municipal da passada semana, por volta das duas e meia da manhã (!), veio-me à memória uma frase proferida amiúde pelo saudoso Dr. Antunes de Almeida: “não vale a pena!”. Parece que o estou a ver sentado ao meu lado, coçando a barba, abanando a cabeça em sinal de desacordo e, com a frontalidade que o caracterizava, lançando oportunos apartes ilustrativos da sua indignação. Lembrei-me desta expressão durante a atribulada votação do Plano e Orçamento da Câmara Municipal de Águeda para o ano de 2011, aprovados com o voto de qualidade do Presidente da Mesa da Assembleia, após um empate de 18 votos contra, 18 votos a favor e 3 abstenções.

Parece que, realmente, não vale a pena tentar fazer política de forma clara e desinteressada quando, despudorada e descaradamente, assistimos a jogos de poder e pressão inimagináveis e impensáveis, mais de 35 anos após o 25 de Abril. O meu companheiro de bancada, Eng. Hilário Santos, resumiu de forma exemplar todo o processo em torno deste plano e orçamento, apelidando-o de “salazarento”. Não se trata apenas (e já não era pouco), da elaboração de documentos estruturantes como estes, fazendo tábua rasa do conceito tão propagandeado de “orçamento participativo”. Não. O executivo, para além de ignorar os contributos dos partidos da oposição, dos presidentes de Junta, e dos munícipes em geral, revelou uma “face negra” nas manobras de condicionamento do sentido voto de alguns membros da Assembleia Municipal.

Quando um presidente de Câmara diz (muito) alto e bom som que, se os presidentes de Junta querem votar contra o orçamento, deveriam, então, abdicar das verbas a transferir pela Câmara para as suas freguesias, está (quase) tudo dito. Mas o pior é o que não é dito na Assembleia Municipal, o que fica contido nos insistentes telefonemas e contactos no sentido de influenciar o sentido de voto dos autarcas das freguesias. O pior são as pressões inqualificáveis a que são sujeitos estes autarcas, eleitos pelas suas populações e legitimados para defender os interesses da sua freguesia mas, também, do concelho como um todo. Ouvi da boca de alguns autarcas a constatação de que estavam perante uma proposta de plano e orçamento má para o concelho e, nalguns casos, má para a sua própria freguesia. Depois, na madrugada do dia 23, vi alguns desses autarcas absterem-se ou votarem favoravelmente os documentos apresentados.

Também vi, apesar de tudo, e pela primeira vez desde há cinco anos, alguns presidentes de junta manifestarem a sua indignação pela forma como têm sido tratados pelo executivo. A forma frontal e corajosa como estes autarcas assumiram opiniões contrárias às do poder municipal, como denunciaram as faltas de consideração do executivo para com as populações das suas freguesias, como demonstraram, sem margem para dúvidas, a existência de obras em plano de actividades, ano após ano, sem que sejam sequer iniciadas, como deram este autêntico grito de revolta, é um sinal evidente de que estes comportamentos não serão tolerados por muito mais tempo. Pela primeira vez, vi o presidente da Câmara genuinamente preocupado com o rumo do debate e da votação, tendo, certamente, temido a inviabilização do plano e orçamento. Os seus piores receios só não se concretizaram porque a capacidade intimidatória exercida sobre alguns autarcas mais vulneráveis, acabou por surtir efeito. Seja com ameaças, mais ou menos veladas, da não realização de obras nas freguesias, seja pela exploração de quaisquer fragilidades das vidas de cada um, o que é certo é que o executivo conseguiu os seus intentos, garantindo, por uma unha negra, os votos necessários para a viabilização dos documentos. Penso que, um dia, seria interessante escalpelizar a forma como estas manobras se fazem, e como surtem o seu efeito. Mas isso serão “contas de outro rosário”…

Como desejo para o novo ano 2011, espero que os presidentes das Juntas de Freguesia (e demais membros da Assembleia Municipal), consigam, todos, sem excepção, votar de forma completamente livre e sem quaisquer constrangimentos, todas as propostas apresentadas pelo executivo, sejam estas louváveis, ou reprováveis. Como facilmente se percebe, a cedência às pressões, ano após ano, acaba por “beneficiar o infractor”, servindo de incentivo à repetição desta funesta estratégia. Assim, como diria o Dr. Antunes, “não vale a pena”…

Revista desportiva do ano

O Região de Águeda apresenta, na última edição de 2010, a revista desportiva do ano. Seis páginas, devidamente ilustradas, fazem um balanço que inclui vários títulos distritais e nacionais, individuais ou colectivos, de atletas e de clubes das regiões da Bairrada e Vouga.

Nota ainda para as iniciativas desportivas que se verificaram no município de Águeda, algumas das quais internacionais, e para actos públicos de reconhecimento a personalidades individuais e colectivas.

Um balanço que surpreende pela quantidade e qualidade das acções e dos protagonistas envolvidos.

(ler na edição impressa)

Recreio de Águeda liquidou dívidas ao Estado

O Recreio de Águeda tem na sua posse as certidões que comprovam estar com a sua situação regularizada perante as Finanças e a Segurança Social. Um momento devidamente assinalado, com a presença de todos os elementos da comissão administrativa na conferência de imprensa de sexta-feira. “Podemos agora dizer que somos um clube limpo”, regozijou-se Amílcar Henriques.

Foram assim coroadas de sucesso as negociações encetadas pelos dirigentes do clube, que para o feito tiveram que liquidar 35 mil euros ao Estado.

(informação completa na edição impressa)

Outonalidades encerrou em Tavira

A epopeia itinerante do 14º OuTonalidades chegou ao fim em Santo Estêvão (Tavira), ponto mais a sul de todo o circuito. Para trás, ficaram 68 concertos e actuações de 25 grupos em 22 espaços de música ao vivo.

Os municípios de Águeda, Estarreja, Ovar e Tavira apoiaram oficialmente o 14º OuTonalidades, além do Ministério da Cultura / Direcção-Geral das Artes e de vários outros organismos. Na Galiza, a AGADIC e a Clubtura são os parceiros oficiais do OuTonalidades. O circuito foi coordenado, como desde sempre e a partir de Águeda, pela d’Orfeu Associação Cultural.

(informação completa na edição impressa)

Presidente da Junta de Agadão ameaça entregar chaves da Junta à Câmara

O presidente da Junta de Freguesia de Agadão, António Farias dos Santos, foi quem se mostrou mais indignado com o orçamento e plano de actividades da Câmara de Águeda, denunciando que sofreu ameaças e pressões para votar a favor pelo vice-presidente da Câmara Jorge Almeida e pelo vereador João Clemente.

O autarca anunciou ainda que não irá participar em mais votações na Assembleia Municipal, abandonando a sessão sempre que for altura de votações, e revelou que pondera renunciar ao cargo e entregar ao presidente da Câmara a chave da Junta de Freguesia.

Vários presidentes de Junta manifestaram também o seu descontentamento com o documento municipal.

(informação completa na edição impressa)

PSD e CDS/PP considera OPA da Câmara “armadilhado”, acusando Nadais de “atitudes salazarentas”

Hilário Santos (PSD) criticou o facto do orçamento e plano de actividades da Câmara de Águeda “conter muitas rubricas genéricas para manter os presidentes de Junta de chapéu na mão…”. O social-democrata foi de resto quem fez as críticas mais contundentes ao documento, considerando-o ainda “obscuro e pouco transparente”.

O deputado criticou a postura do presidente da Câmara, Gil Nadais, acusando-o de ter “atitudes salazarentas”, falando ainda em “chantagens psicológicas”.

O CDS-PP defendeu, pela voz de António Martins, que “este é um orçamento armadilhado”.

(informação completa na edição impressa)

Gil Nadais acusa PSD de pressionar presidentes de Junta

O presidente da Câmara, Gil Nadais, acusou o PSD de ter reunido com os presidentes de Junta para os convencer a votarem contra o plano e orçamento antes mesmo da proposta ter saído. “Todos se queixavam que os orçamentos eram pouco realistas, agora que temos um orçamento realista criticam”, afirmou Gil Nadais, acusando o PSD de criticar sem contudo apresentar alternativas para o concelho.

(informação completa na edição impressa)

Orçamento da Câmara por um fio…

O orçamento e plano de actividades da Câmara Municipal de Águeda para 2011 foi aprovado com o voto de qualidade do presidente da Assembleia Municipal, na sequência do empate verificado com 18 votos a favor e 18 contra e ainda três abstenções.

As pressões sobre os presidentes de Junta, e a ausência de dois destes no momento da votação – que garantiram ao RA irem votar contra o documento -, originaram acesa polémica.

(informação completa na edição impressa)

Orçamento.e.Plano@Águeda.pt, por Alberto Marques

Realiza-se hoje, na data de publicação desta edição do Região de Águeda, a última sessão deste ano da Assembleia Municipal de Águeda. Entre outros pontos agendados, destaco a discussão e votação das Opções do Plano e da Proposta de Orçamento para o ano de 2011. Nem vou alongar-me sobre o agendamento deste importantíssimo tema para o final da ordem de trabalhos, correndo-se o risco de a Assembleia avançar noite dentro ou, pior, ter de interromper-se para conclusão noutra data. Talvez não tivesse sido pior começar os trabalhos pelo o assunto mais relevante, mas, adiante…

Fazendo tábua rasa das promessas de elaborar e apresentar planos e orçamentos “participativos”, colhendo as opiniões e anseios dos partidos da oposição, das freguesias e dos munícipes, o executivo optou, mais uma vez, por reduzir essas consultas a meros “pró-formas”, ignorando os reparos e sugestões que lhes fizeram chegar. Apesar de várias críticas unânimes a importantes aspectos do plano de actividades para o próximo ano, o executivo manteve-se irredutível, insistindo em algumas opções (no mínimo) discutíveis. Não coloco em causa, naturalmente, a legitimidade para o fazerem. Os executivos devem decidir e governar. O que devem, também, é assumir as responsabilidades daí decorrentes.

Uma parte significativa dos poucos investimentos previstos concentra-se, novamente, na cidade de Águeda. Reconheço que a sede de concelho merece infra-estruturas e equipamentos modernos, funcionais, e esteticamente apelativos. O que me custa a perceber é a continuada opção de investir (gastar?) milhões de euros em sucessivas reconversões de obras que, mal ou bem, já estavam feitas. Pois bem, em 2011 será mais do mesmo. Se, repito, se forem concretizadas as opções do plano, será na cidade de Águeda onde os munícipes verão aplicada parte considerável do orçamento da Câmara Municipal, nomeadamente na destruição e reconstrução de espaços como o Largo 1º de Maio, a Avenida Dr. Eugénio Ribeiro, a Rua Fernando Caldeira, entre outros exemplos.

As freguesias, por outro lado, continuam a ser o parente pobre do município. As obras prometidas não passam disso mesmo: promessas por cumprir e miragens cada vez mais longínquas. Esta tendência assume contornos ainda mais preocupantes nas freguesias da zona serrana: Agadão, Belazaima, Castanheira e Préstimo, em vez de beneficiarem de algum tipo de discriminação positiva, acabam por ser das freguesias mais prejudicadas pelo desinvestimento municipal. Num aspecto, porém, faço um público elogio ao executivo: depois de cinco anos prometendo, sucessivamente, as mesmas obras às freguesias e nunca as realizando, desta vez optou peça sinceridade de já nem sequer as prometer. Assim, pelo menos, os presidentes das Juntas de Freguesia não poderão sentir-se enganados, pois já “sabem ao que vão”…

E poderia, ainda, analisar em pormenor o desfasamento entre a apresentação de um orçamento de mais de 40 milhões de euros e a realidade da receita do município, que não chega nem aos 30 milhões. Alguém se lembra dos “ferozes ataques” do PS aos executivos do PSD, acusando-os, ano após ano, de apresentarem orçamentos “irrealistas e empolados”? Pois é, parece que a memória não dá para tudo…

Perante este cenário, em jeito de conclusão, custa-me acreditar que o Plano e Orçamento sejam aprovados na Assembleia desta noite. A votação favorável destes documentos seria a negação do compromisso que os eleitos assumiram para com os munícipes que os elegeram. Mas eu já vi acontecer tantas coisas improváveis…

Votos de um Feliz Natal e um ano 2011 pleno e sucessos, são os meus desejos para os leitores do RA. E que o Pai Natal nos traga no sapatinho Planos e Orçamentos mais condizentes com as necessidades dos aguedenses…

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