A energia que nos falta!, por Vítor Martins

Segundo um estudo recentemente divulgado (Eugénio Rosa, Economista), o preço da energia pago pelas famílias em Portugal é muito superior ao preço médio dos países da União Europeia, mesmo utilizando

preços sem impostos (sem IVA ou/e sem ISP).  Com dados divulgados pela própria Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia, em Portugal, nos primeiros sete meses de 2010, o preço da gasolina95 sem impostos foi, em todos os meses, sempre superior ao preço médio da UE27, variando entre 3% e 7%, e o do gasóleo entre 6% e 7%. Mas a situação é mais grave no caso da electricidade. Em Portugal,  as famílias, em geral,  têm consumos anuais entre 2500 e 5000 kWh e os preços, também sem impostos, cobrados pelas empresas a essas famílias, no 2º semestre de 2009, foram superiores em 13,6% aos preços médios da União Europeia. Neste escalão de consumo, em apenas três países (Chipre, Holanda e Irlanda) os preços são superiores aos praticados pelas empresas em Portugal. E como tudo isto já não fosse suficiente, em Agosto deste ano, o governo criou mais um fundo para subsidiar as empresas de electricidade, que vai custar mais 60 milhões € por ano aos consumidores portugueses, ou seja, um aumento no preço da electricidade entre 1% e 2% (apoio ao mercado liberalizado, o que prova que a liberalização em vez de reduzir preços aumenta-os). E tanto a ERSE, a entidade reguladora, como o próprio governo, nada fazem para pôr cobro a esta situação. Mas é em relação ao gás natural que a diferença de preços é ainda maior. Até 30 de Junho de 2010, as tarifas do gás natural aumentaram mais de 18%, em Julho passado cerca de 15% mais e em Agosto mais 17%. Quer isto dizer que as empresas estão a pagar 50% mais caro o gás natural comparativamente a Janeiro de 2010. Mais caricato é o facto destes aumentos ocorrerem quando o Governo estabelece a liberalização do mercado do gás natural e a extinção das tarifas reguladas com o Decreto-Lei nº  66/2010, de 11 de Junho.

Em Portugal, os preços sem impostos cobrados às famílias pelas empresas por consumos anuais inferiores a 20 GJ são superiores aos preços médios da UE27 em 21,3%; e para consumos iguais ou superiores a 20Gj e até 200GJ os preços sem impostos em Portugal são superiores aos preços médios da UE27 em 37,6%. E estes dois escalões abrangem a totalidade das famílias que consomem gás natural. Tudo isto de acordo com dados da Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia. A provar isso está o facto de que o lucro líquido da GALP, no 1º semestre de 2010, foi de 260 milhões € quando, em idêntico período de 2009, tinha sido de 137 milhões €, ou seja, mais 89,8%; e o da EDP, no 1º semestre de 2010, atingiu 639 milhões € quando, em idêntico período de 2009, tinha sido 540 milhões €, ou seja mais 18,3%. Em conjunto, os lucros líquidos só destas duas empresas, no 1º semestre-2010, atingiram 899 milhões €, ou seja, mais 32,8% do que em idêntico período de 2009. É de perguntar: qual foi o trabalhador português que viu os seus rendimentos aumentarem, em 2010, em 32,8%? Deixo a resposta aos leitores.

Com estes preços (e aumentos) não há competitividade internacional que resista, estando em causa a sobrevivência de milhares de PME nacionais e, consequentemente, o aumento do desemprego.

Perante isto que faz o país? Bom, o país assiste, impávido, atónito, desvitalizado, sem energia, ao (des)governo destas políticas sem norte. Falta-lhe a energia da dignidade e da rectidão de, com uma vassourada, acabar com esta (des)governação.

E ao (des)governo que nos coube em sorte falta a energia da justiça, da lucidez e da verdadeira coragem. Aparentemente, parece ter energia de sobra, mas vai-se a ver e é só falsidade, torpeza e falta de clarividência, como se continuássemos na idade das trevas. Como na Idade Média, com os privilégios da nobreza e a mobilidade social praticamente nula (a nobreza vivia fechada sobre si própria usufruindo dos seus próprios privilégios, relacionavam-se entre si, casavam-se entre si, frequentavam os mesmos castelos, participavam nas mesmas festas e banquetes, olhando para o povo do alto dos seus privilégios sociais e económicos), hoje continuamos com uma feudalização da sociedade e com uma organização social cada vez mais endogâmica, em que os grupos político-económicos se auto-alimentam, desprezando a arraia-miúda.

É por isso que os políticos saem do governo para as grandes empresas, que os deputados (e sua descendência) se perpetuam na Assembleia da República e nunca há coragem para reduzir o seu número. É por isso que o governo só sabe taxar, aumentar impostos e cortar apoios sociais. Mas não corta nas suas mordomias. É por isso que os políticos (e outros grupos sociais) mantêm reformas chorudas, benesses e benfeitorias de nobres, mesmo se se proclamam republicanos e se estão num país pobre, em crise. Falta-lhes a energia da integridade (no dizer do povo: falta-lhes vergonha na cara!).

VÍTOR MARTINS

professor

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