ABIMOTA apresenta medidas para fomentar uso da bicicleta

ABIMOTA

Medidas de incentivo e fiscais para criar “novos hábitos mais sustentáveis de vida e mobilidade” nas pessoas e nas empresas foram apresentadas pela ABIMOTA , em carta aberta, ao primeiro-ministro. A criação de ciclovias e o reforço do programa educativo são outras sugestões. A associação defende ainda a redução do limite de velocidade nas zonas urbanas

Na “carta aberta” a António Costa, assinada pelo secretário-geral Gil Nadais, a ABIMOTA considera que “os utilizadores de bicicletas têm merecido menor atenção” por parte dos governos, propondo medidas por ministérios. Entre as quais, propõe a alteração da percentagem da comparticipação de 10% para 50% nas bicicletas convencionais, a redução da taxa de IVA nos termos já aprovados pela União Europeia, considerar as reparações das bicicletas idênticas às dos motociclos para efeitos de dedução em IRS e a dedução à coleta de até 50% do valor da aquisição no máximo de 200 euros com os encargos na aquisição de bicicletas convencionais ou elétricas. Para as empresas, propõe a não cobrança de taxas anti-dumping às que estão em processo de reconhecimento pela EU, a exemplo do que acontece no porto de Roterdão.
A ABIMOTA também propõe a dedução do IVA às empresas quando a bicicleta é utilizada para fins profissionais e IVA das bicicletas dedutível. O custo com as bicicletas adquiridas pelas empresas, até mil euros para deslocações entre casa e trabalho, deverá ser integralmente dedutível no ano da aquisição – propõe ainda a associação.
A ABIMOTA propõe ainda a “possibilidade da empresa oferecer a bicicleta ao trabalhador, ao fim de quatro anos, como prémio de assiduidade e permanência, sem tributação quer para o trabalhador quer para a empresa”, bem como “atribuir à bicicleta o estatuto de viatura” e a “possibilidade da empresa atribuir um subsídio anual de deslocação, até 300 euros, isento de IRS, a quem se desloque de bicicleta para o trabalho”.

CICLOVIAS E EDUCAÇÃO

Na carta aberta, a ABIMOTA defende a criação “de ciclovias em estradas nacionais sempre que haja intervenção no edificado” e o reforço do programa “O ciclismo vai à Escola” com a introdução da atividade física nos jardins-de-infância, designadamente bicicletas de equilíbrio (sem pedais) para iniciação ao ciclismo. A ABIMOTA considera importante “incentivar o desenvolvimento da competência, saber andar de bicicleta, de forma a que no final do 4.º ano de escolaridade 98% dos alunos a possuam”.
A ABIMOTA defende ainda a criação de ações de formação especializadas para mecânicos de bicicletas convencionais e elétricas e a “majoração” dos apoios à “criação do próprio emprego na área da mobilidade ativa com obrigatoriedade de formação técnica e de gestão”.
A colocação de estruturas para o estacionamento de bicicletas junto a todos os serviços públicos do país, a criação da ajuda de custo para as deslocações em bicicleta dos funcionários públicos e apoio financeiro à aquisição de bicicletas pelas autarquias para cedência a estudantes, bem como para a construção de ciclovias locais, são outras sugestões apresentadas pela ABIMOTA – que defende ainda a redução do limite de velocidade nos centros urbanos.

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