Câmara de Águeda: as grandes opções do plano municipal por rubricas

Águeda, vista aérea

As grandes opções do plano (GOP) da Câmara de Águeda para 2018 dão mais ênfase à rede viária concelhia (3 milhões), obras na cidade, parque do Casarão e mitigação das cheias (6 milhões), Centro de Artes e Agitágueda (1,1 milhões) e desporto (1,7 milhões). A educação envolve 4,2 milhões de euros do orçamento municipal, quatro milhões dos quais transferidos diretamente pelo Ministério e Direção-Geral de Educação do Centro.

Com um montante orçamental acima do que o município tem conseguido obter em receitas, na execução orçamental dos anos anteriores, as GOP para 2018 (primeiro documento da equipa de Jorge Almeida) representam as intenções de investimento da Câmara de Águeda. As opções dão sequência aos últimos mandatos da governação desta equipa, liderada então por Gil Nadais. (trabalho completo sobre o orçamento municipal na edição da semana – versões e-paper e impressa)

Câmara Municipal de Águeda

Edifício dos Paços do Concelho em Águeda

SERVIÇOS GERAIS
1,4 milhões para as freguesias
2,4 milhões para mitigar cheias

Total definido de 5,1 milhões de euros para administração geral (2,8), que inclui aquisição de equipamentos para eficiência energética (150 mil euros), projeto hotspot (85 mil euros), modernização administrativa (263.950 euros, incluindo 38.500 euros para a Águeda TV) e transferências para as freguesias (1 milhão e 420 euros, sendo que 770 mil são transferências correntes e 650 mil transferências de capital).
Verbas destinadas ainda para a contratação de serviços especializados em áreas diversificadas e prestação de serviços (12,5 mil euros), Ideagueda (mais de 30 mil euros), Águeda Living Lab (82 mil euros), iluminação e manutenção do edifício dos Paços do Concelho (106 mil).
Os projetos de parceria, de cariz nacional ou europeu, envolvem uma verba de 27.500 euros.
A segurança e ordem públicas tem cativa uma verba de 2,4 milhões de euros, sendo que 916 mil euros são destinadas ao controlo das cheias no rio Águeda com obras na ponte do campo. O restabelecimento do talude adjacente à estrada do Souto do Rio envolve um investimento de 303 mil euros. O restabelecimento do talude entre o rio Caima e a estrada municipal, na freguesia de Macinhata do Vouga, tem cativa uma verba de 212 mil euros.
A abertura e beneficiação de caminhos florestais tem verba orçamentada de 50 mil euros e os bombeiros têm um conjunto de subsídios que superam os 110 mil euros, a que acrescem 41 mil euros para as associações de proteção civil.
A prevenção na área florestal envolve investimento próximo dos 100 mil euros, incluindo uma equipa de sapadores florestais. O desassoreamento do rio Águeda e limpeza de infestastes tem verba de 282 mil euros.
A câmara pretende ainda requalificar a antiga escola de Macinhata do Vouga (74.200 euros), apoiar em 25 mil euros os trabalhos prestados pelos bombeiros à sociedade, combater a vespa asiática e promover o programa “aldeia segura”.

 

HABITAÇÃO E SERVIÇOS COLETIVOS
Obras na cidade e ampliação do Casarão

O ordenamento do território tem orçamentado a maior fatia (quase 6 milhões de euros) dos oito milhões contemplados em habitação e serviços coletivos. Estão abertas rubricas para a regeneração urbana nas ruas do centro de Águeda que ainda não foram intervencionadas e para projetos do parque urbano e da Alta Vila, bem como para a acessibilidade ao parque empresarial do Casarão. Mais de 3 milhões de euros destinam-se PEDU – plano estratégico de desenvolvimento urbano (1,7 milhões) e a mobilidade sustentável (1,5 milhões).
Prevista ainda a reabilitação urbana do espaço envolvente à habitação social do centro da cidade (260 mil euros) e para a reabilitação dos edifícios e do exterior da Casa do Adro. A elaboração do plano geral de drenagem da cidade e o projeto de execução de intervenções prioritárias está contemplada com 126 mil euros.
A ampliação do parque do Casarão está prevista com uma dotação de 735.500 euros para o projeto de execução e estudo de impacte ambiental.
A aquisição de terrenos e de edifícios de interesse para a autarquia apresenta uma situação de 600 mil euros.

SENHORA DA SAÚDE
E OBRAS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

Nas freguesias, destaque para a requalificação do largo Senhora da Saúde em Fermentelos (640 mil euros). A maioria das obras nas freguesias estão associadas aos projetos vencedores do orçamento participativo de 2016/17, totalizando um investimento de 457.667 euros. O orçamento participativo para este ano tem uma dotação de 100 mil euros.
A área dos resíduos sólidos envolvem uma dotação de 1,3 milhões de euros, para o tratamento (650 mil), recolha e reencaminhamento (550 mil), reabilitação da Alta Vila (100 mil), reabilitação espaços verdes, reparação dos cemitérios (55 mil), Agenda 21 Local (9 mil), implementação de observatórios da Avifauna e biodiversidade da Pateira (88.500), aquisição de rede de sensores e serviços especializados para adaptação e mitigação de alterações climáticas (67 mil), centro de interpretação dos arrozais (40 mil) e o Life Águeda (166 mil) que se destina a desenvolver ações de conservação e gestão para peixes migratórios na bacia hidrográfica do Vouga.

 

EDUCAÇÃO, SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
Residências universitárias
e projetos e obrigações com a Educação

Das funções sociais do município – educação, saúde e segurança e ação social – a maior fatia orçamental (4,2 milhões de euros) destina-se à educação, designadamente a conservação e reparação de edifícios escolares (145 mil euros), ação social escolar (440.500 euros, destinados a serviços prestados por freguesias – 44.500 euros -, instituições particulares – 359 mil euros – e agrupamentos de escolas – 37 mil euros), refeições escolares (102 mil euros), contratações e comparticipações (267 mil), bem como para a contratação de pessoal (190 mil euros).
As atividades de enriquecimento curricular têm atribuídas verbas de 210 mil euros. Os serviços auxiliares de educação envolvem uma verba de 2,2 milhões de euros, destinados aos projetos Águeda Educação + e Aproximar Educação.
Outros projetos, como o desfile de carnaval, a semana do teatro, o apoio ao gabinete de psicologia, prémios escolares, cidade amiga das crianças, educação alimentar e férias em movimento estão orçamentados em menos de 100 mil euros.
Os transportes escolares representam uma despesa orçamentada em 600 mil euros e as novas tecnologias 95 mil euros (incluindo, neste caso, a aquisição de equipamento de vídeo vigilância).
A requalificação de edifícios para residências universitárias envolve um investimento municipal de 538.750 euros.

Entrada para as urgências no Hospital de Águeda

Entrada para as urgências no Hospital de Águeda

SAÚDE: OBRAS NO HOSPITAL

Contemplado com 456 mil euros no orçamento municipal de 2018, a rubrica contempla essencialmente as obras nas urgências do hospital, com uma dotação de 305 mil euros. Também contempladas as unidades de saúde de Travassô (100 mil euros) e de Aguada de Cima (50 mil).

SEGURANÇA E AÇÃO SOCIAL

A ação social tem uma dotação de 862.340 euros para apoio a construção e beneficiação de instalações e aquisição de equipamentos (331 mil), apoio à realização de eventos, CPCJ (4 mil euros) e ações pontuais de apoio à família (27 mil euros).
O projeto “Vou a Águeda – transporte a pedido” está contemplado em 40 mil euros e o projeto para desempregados em 140 mil euros. O apoio à integração de refugiados tem verba aberta de 7 mil euros.
Auxílios económicos ao primeiro ciclo, bolsas de estudo e habitação social com apoio a renda têm verbas destinadas que somam 162.500 euros.
As atividades na área social, incluindo transferências para associações, estão orçamentadas em 49.500 euros.

 

CULTURA
Um terço do orçamento canalizado para o Centro de Artes

A área cultural representa 1,7 milhões de euros do investimento municipal para 2018. Destes, 200 mil euros destinam-se a apoiar as coletividades culturais e recreativas para investimentos e 271 mil a apoiar as suas atividades, totalizando 471 mil euros para o associativismo cultural.
O Centro de Artes tem uma dotação de 280 mil euros e a sua programação uma outra rubrica de 265 mil euros, totalizando 545 mil euros. A Incubadora Cultural tem dotação de 85 mil euros e os projetos em rede 65 mil.
O acordo tripartido com o Ministério da Cultura e o Instituto das Artes representa um investimento municipal de 60 mil euros e as atividades da biblioteca tem uma dotação de 6 mil euros. As atividades das juntas de freguesia têm comparticipação global de 40 mil euros e a iniciativa cultural de iniciativa da câmara tem uma verba inscrita de 150 mil euros.

 

DESPORTO E LAZER
Investimento em infraestruturas e apoio ao associativismo

Com uma dotação inferior a 1,7 milhões, a política desportiva e de lazer do município compreende a transferência de 640 mil euros para as coletividades, para subsidiar a atividade gerada (360 mil euros) e apoiar no investimento (280 mil).
O projeto e a empreitada para a certificação do centro de Btt está orçamentado em 8 mil euros (mais 50 mil para o seu funcionamento), a empreitada do driving range em 205 mil, as obras nas piscinas em 45 mil e a beneficiação dos recintos desportivos em 267 mil euros.
A realização de provas desportivas de interesse concelhio está dotada com uma verba de 153 mil euros, as iniciativas desportivas de interesse contempladas com 142 mil euros e as ações de promoção à prática desportiva com 89 mil. O cento de marcha e corrida tem uma dotação de 43 mil euros. Estão previstas verbas para apoio ao desporto adaptado e sénior.
A conservação e manutenção de parques infantis tem uma dotação de 50 mil euros.

 

FUNÇÕES ECONÓMICAS
Três milhões de euros para a rede viária

As grandes opções do plano municipal têm uma dotação de 5,3 milhões de euros para as funções económicas, área que compreende três grandes vetores: indústria e energia, transportes e comunicações, comércio e turismo.
À indústria e energia foi atribuído um orçamento de 527.841 euros, com especial relevo para a iluminação pública (319 mil) e a reabilitação do espaço do Canário e Lucas (73 mil), bem como para a Incubadora de Empresas (53 mil) e a participação em feiras (30 mil).
Os transportes e comunicações têm a maior fatia desta rubrica: quase 3,7 milhões de euros. Três milhões de euros destinam-se à rede viária, designadamente à repavimentação de pisos e viadutos.

Agitágueda

Agitágueda

MEIO MILHÃO PARA O AGITÁGUEDA

O comércio e turismo tem uma dotação de 1,1 milhão de euros para participação em certames e requalificação do mercado municipal, por um lado, e para atividades de promoção do concelho (201 mil) na área turística.
Para o Agitagueda foi definida uma verba de 522.500 euros, 300 mil dos quais para aquisição de serviços e 150 mil para aluguer de equipamentos.
O projeto ligado às bicicletas elétricas de Águeda tem uma dotação de 22 mil euros e a manutenção da rede de trilhos pedestres uma outra inferior aos 30 mil euros. As quartas jornadas europeias de turismo estão orçamentadas em 12.500 euros.
Ao comércio foi definida a verba de 200 mil euros, 150 mil dos quais para ações de incentivo ao comércio tradicional, entre os quais o apoio à ACOAG em 50 mil euros para a realização da Festa do Leitão.

CIRA
A Câmara Municipal de Águeda transfere uma verba de 300 mil euros para a CIRA – Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro. Metade dessa verba destina-se às despesas correntes, sendo a outra metade para investimento. Além desta transferência, o orçamento para 2018 do município de Águeda revela uma transferência de 6 mil euros para a Associação Nacional dos Municípios Portugueses e outra de 500 euros de participação em ações da SIMRia. As transferências para outros municípios têm dotação orçamental de 6.500 euros (transferências correntes) e 10 mil euros (transferências de capital).

AUGUSTO SEMEDO
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