Câmara de Águeda quer “mostrar obra” em 2020

Águeda

O orçamento da Câmara de Águeda para 2020, aprovado em reunião do executivo municipal com os votos favoráveis da maioria Juntos – Movimento Independente e os votos contra do PS e do PSD, ascende a 46 milhões e 74.495,79 euros, pouco menos que o dobro que as receitas obtidas pelo município em 2018 (que o RA publicou na última edição)

“2020 será o ano da consolidação, da conclusão. Será o momento de mostrar a obra feita aos nossos munícipes”. Assim apresentou a equipa que governa a Câmara Municipal de Águeda as Grandes Opções do Plano (GOP) e o orçamento para o novo ano. A ‘oposição’ votou contra mas a maioria do Juntos foi suficiente para fazer passar o documento, que será agora apreciado e votado em sessão da Assembleia Municipal.
O orçamento para o ano de 2020 apresenta um montante global de despesa de cerca de 46.074.495,79 euros, divididos entre despesas correntes, que perfazem 27.611.092,27 euros e despesas de capital no montante de 18.463.403,52 euros.
A estes valores corresponde um orçamento de receita, de igual montante. As receitas correntes perfazem 28.871.275,87 euros e as receitas de capital 17.003.219,92 euros, acrescidas ainda de 200 mil euros referentes a outras receitas.
“Face a estes montantes, verificamos que o orçamento cumpre as regras orçamentais, com a receita corrente a ser superior à despesa corrente”, é referido no documento.

RECEITAS PREVISTAS estão 20 MILHÕES ACIMA DAS REALIZADAS EM 2018

Nas receitas correntes, o município de Águeda espera arrecadar 9,7 milhões de euros em impostos diretos (5,5 através do IMI; 1,2 do imposto único de circulação; 1,7 da transação onerosa de imóveis; e 1,7 milhões de derrama). As transferências correntes do Estado representam 14,5 milhões de euros, acrescidas de 3,8 milhões de euros do Ministério da Educação no âmbito da “municipalização da educação” e de 2,8 de financiamento comunitário. Preve-se ainda 3,6 milhões de euros da venda de bens e serviços correntes.
As receitas de capital provêm praticamente todas de transferências por parte da administração central (1,6) e de projetos cofinanciados através de fundos comunitários (15,4). Destes, 4,4 milhões no âmbito do Portugal 2020, direcionados para investimentos nos planos de mobilidade sustentável, de regeneração urbana e de ação integrada para as comunidades desfavorecidas, e ainda para o fundo ambiental.

DESPESAS: 15,2 MILHÕES PREVISTOS PARA  “DESCENTRALIZAR O INVESTIMENTO”

Relativamente às despesas correntes, 10,2 milhões de euros são destinadas a despesas com o pessoal e 12,8 milhões à aquisição de bens (1,6) e de serviços (11,2). As transferências correntes para sociedades e quase-sociedades não financeiras, escolas, municípios, freguesias e associações de municípios ascendem aos 4,3 milhões de euros. Para juros e outros encargos é referido o valor total de 73 mil euros.
Nas despesas de capital (para investimento), a grande fatia (11,5 milhões de euros) é afetada a construções diversas, com destaque para a rede viária (8,3 milhões). Para intervenções em edifícios está contemplada a verba de 2,6 milhões de euros. O total previsto para investimentos é de 15,2 milhões de euros.
A autarquia perspetiva que 2020 será um “ano de consolidação” e de “arranque de obras”, “em especial nas freguesias”, falando em “descentralização do investimento”.

(informação completa na edição impressa)
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