“Quem começou com a descentralização foi um governo do PS e só não foi mais longe porque não teve apoios”, referiu o presidente da Câmara de Águeda, eleito pelo PS em três mandatos consecutivos. Gil Nadais defendia-se das críticas dirigidas pelos membros do Partido Socialista eleitos para a Assembleia Municipal a propósito na chamada municipalização da educação.
A adesão de Águeda ao contrato interadministrativo com o Governo para a delegação de competências na área da educação, a entrar em vigor no próximo ano letivo e com a duração de quatro anos, foi aprovada. A sessão, virada politicamente do avesso, revelou posições curiosas (leia nas edições e-paper e impressa do RA) que ficam para a história.
O próprio presidente da Câmara, ex-vice presidente de um executivo maioritariamente social-democrata e ex-PSD até se incompatibilizar com a estrutura local do partido, está desde 2005 na presidência pelo PS, terminando com as consecutivas vitórias eleitorais “laranjas” e reforçando de eleição em eleição o domínio “rosa” no município.
Gil Nadais não vai poder recandidatar-se ao fim de 12 anos na presidência e viu acentuar-se na última assembleia as críticas dos socialistas mais convictos. Foi assim em sessão anterior que discutiu a questão dos terrenos do GICA que a autarquia quer comprar, foi agora com a municipalização da educação.
“Uma coisa é estar na oposição e outra é chegar ao governo e as coisas então mudam… Seja PS, seja PSD”, disse o autarca, após intervenções dos socialistas Paulo Tomaz, Paulo Seara (também presidente a Junta de Freguesia de Águeda/Borralha), Carla Tavares e José Vidal.
“TODOS OS GOVERNOS CORTARAM NO PODER LOCAL”
Gil Nadais e a vereadora da educação, Elsa Corga, durante a assembleia municipal
Gil Nadais, procurando desmontar as intervenções dos seus colegas de partido, referiu que “todos os governos, desde que exerço funções, sempre cortaram no poder local”. E reforçou: “Uma coisa é o que dizemos, outra é o que fazemos!”
O autarca aguedense deu como exemplo uma transferência de competências do Governo para as autarquias sem a devida compensação: “Temos défice acentuado com os transportes escolares, o governo que transferiu prometeu compensar e nunca o fez. Foi no tempo do PSD mas depois o PS esteve no governo e continuou na mesma…”
Sobre a transferência de competências agora aprovada, o município de Águeda é um dos 13 do país que assinam este mês de abril o contrato interadministrativo com o Governo. “É uma profissão de fé!”, assumiu Gil Nadais na assembleia municipal. “Acredito que é possível fazer mais e melhor nas escolas”.
O presidente da Câmara de Águeda não sabe quanto irá custar a municipalização da educação ao município. “Sinceramente, não sabemos”, disse. Fala na educação como prioridade absoluta. “Não compreendo tanto alarme, o mínimo está garantido, a base é do Ministério; connosco é só daí para a frente”.
QUASE TUDO VIRADO DO AVESSO
Salvo a CDU, que rejeitou liminarmente o processo, a assembleia aproximou a restante oposição política (PSD e CDS-PP) do presidente socialista – que, na semana anterior, vira os quatro vereadores do seu partido e os dois do PSD e CDS-PP votarem unanimemente a favor da municipalização da educação, em reunião do executivo municipal.
Para Hilário Santos (PSD), “é apresentado um conjunto de boas intenções, a aprovação será uma carta em branco à Câmara”. Referindo-se ao posicionamento contrário dos socialistas, fez notar que “o PS não dá voto de confiança… alguma coisa está a mudar na relação do PS com o presidente”.
“Vão dar carta branca?”, questionou José Vidal (PS), quando os elementos do PSD e do CDS-PP davam indicações de aprovação. “Votam na credibilidade do presidente da Câmara depois de o terem atacado tantas vezes, com difamações pessoais”, fazia notar o socialista, para quem “não há pessoas de direita ou de esquerda; há políticas de direita ou de esquerda”.
Sete socialistas (um na mesa da AM) e o eleito pela CDU votaram contra a municipalização da educação
José Vidal considerou que “este processo começou mal e o presidente da Câmara deu cobertura! Se a Câmara conseguir cumprir o contrato treina alunos: os vossos filhos estão a ser treinados, não estão a ser ensinados! A educação não se mede em tijolos… este Governo levou a educação ao fundo, está no mínimo, e agora passa para a Câmara”.
Corrosivo, António Martins (CDS-PP) salientava que “genericamente, não temos o presidente da Câmara como irresponsável” e acrescentava: “Quando o PS em Águeda queria o poder não tinha com quem… Conquistaram o poder com a direita e queriam agora que Gil Nadais fosse de esquerda? Tem pretensões a outros voos e vai ter que provar que tem condições para tal”.
O único representante da CDU, Abrunhosa Simões, visivelmente agastado com o processo, acusava Gil Nadais pelo facto de “uma câmara maioritariamente socialista” deixar cair “uma das conquistas de Abril”. E acrescentava à sua argumentação: “O presidente da Câmara fala no vazio, mostra aqui que não sabe onde está metido e não responde a nenhuma das preocupações colocadas”.
TUDO UM “BOCADINHO PARTICULAR”
Nesta assembleia “um bocadinho particular”, como a definiu um membro social-democrata, três professores utilizaram o período reservado ao público para alertar os políticos – “tomem posições perante factos e não perante intenções e princípios”, apelou o sindicalista Vítor Januário, para considerar que “o contrato não tem qualquer preocupação com o objetivo da educação, que é formar cidadãos… os alunos surgem como uma conta!” – enquanto membros de associações de pais tomaram posição de apoio à “oportunidade” de aproximar a educação.
O presidente da Câmara Municipal de Águeda, Gil Nadais, disse querer definir “uma linha” com pais, professores e diretores de “todas” as escolas, incluindo Henrique Coelho, da desalinhada Adolfo Portela, com quem pretende reunir e “partir pedra”.
“Não queremos comprar qualquer projeto e impor, o projeto que a Universidade de Aveiro está a elaborar será participado por todos”, prometeu o autarca aguedense.
AUGUSTO SEMEDO
