IDL: “Incumprimento dos contratos acarretou elevados prejuízos para a instituição”

Instituto Duarte Lemos

O arranque do ano letivo, no Instituto Duarte de Lemos (IDL), é ensombrado pelo encerramento das turmas de início de ciclo (5º e 7º anos). O RA falou com António Pinho e João Coelho, da direção pedagógica daquele estabelecimento de ensino para perceber o impacto da medida na escola. As aulas voltam a ter o seu início a 1 de setembro

P> Quantas turmas o IDL vai perder, este ano letivo, na sequência do fim dos contratos de associação?
R> No presente ano letivo teremos menos nove turmas em relação ao anterior. Esta redução resulta da impossibilidade da abertura de turmas em início de ciclo (quinto e sétimos anos), o que representa oito turmas. A nona turma tem a ver com a diferente interpretação jurídica que é feita pelo Ministério da Educação e as escolas com contrato de associação em relação à distribuição das turmas contratualizadas.

P> Ponderaram fazer como outros colégios privados que, apesar do fim dos contratos de associação, abriram as turmas?
R> O compromisso do IDL com os encarregados de educação e os alunos foi no sentido de garantir a abertura e o funcionamento do presente ano letivo num clima de absoluta estabilidade institucional e pedagógica, criando dessa forma as condições necessárias ao sucesso de todos. A partir do momento em que se tornou claro que não haveria uma solução política para a situação criada pelo incumprimento dos contratos assinados e compromissos assumidos pelo Ministério da Educação, passando a resolução do problema e a reposição da legalidade pelos tribunais, entendemos que a solução pedagogicamente mais adequada seria aquela que adotamos, abrindo apenas as turmas “validadas” pelo Ministério da Educação.

13 professores despedidos

P> O IDL teve de dispensar professores? Quantos?
R> Naturalmente que a passagem de 22 turmas para 13 e de 590 alunos para 351 não poderia deixar de se refletir no número de docentes do IDL. Todo este processo, causado pelo abrupto e unilateral rasgar dos contratos por parte do Ministério da Educação, obrigou à saída de 13 docentes, num universo de 36. Estas saídas concretizaram-se sob a forma de rescisões amigáveis, o que naturalmente implicou um elevado esforço financeiro da parte da instituição.

P> Que impacto terá a redução desse número de turmas na gestão do IDL?
R> Naturalmente que uma redução desta natureza obriga a um profundo reajustamento a vários níveis mas todo o processo foi conduzido de forma a garantir a estabilidade financeira, operacional e pedagógica da escola. A prioridade foi colocada na necessidade de garantir aos alunos, encarregados de educação e à comunidade educativa onde nos inserimos a qualidade pedagógica que marca a ação do Instituto Duarte de Lemos desde o dia em que abriu as portas, há cerca de 20 anos.

P> Ouvimos muitas vezes, durante a discussão em torno do fim da discussão dos contratos de associação, que o IDL corria riscos de fechar portas… Até que ponto esse é um risco real?
R> A possibilidade desse risco se vir a tornar uma realidade depende exclusivamente das opções políticas que vierem a ser tomadas pelos órgãos competentes, a nível central e local. As decisões levadas a cabo pelos atores políticos (Governo, Autarquia, partidos…) têm consequências práticas na vida de todos nós e, naturalmente, que o IDL não é uma exceção.

P> Como pensa o IDL contrariar esta perda de receitas?
R> Como referimos anteriormente, a situação criada pelo incumprimento dos contratos acarretou elevados prejuízos para a instituição, mas o nosso compromisso de rigor e qualidade com os alunos e as suas famílias não será posto em causa.

P> O que ponderam fazer, caso não vençam esta “guerra” nos tribunais?
R> Acreditamos que a razão está do lado das escolas que assinaram de boa fé os contratos com o Estado Português, sendo que as decisões judiciais já conhecidas apontam claramente nesse sentido. Com base nessa crença na validade dos nossos argumentos, no funcionamento na Justiça no nosso país e na própria condição do Estado Português enquanto pessoa de bem, estamos certos que a razão prevalecerá.

Aposta no Mandarim  reforçada

P> Quais as principais novidades deste novo ano letivo?
R> Continuaremos a aposta numa vasta e diversificada oferta de atividades de complemento ao currículo, visando uma melhor e mais rica formação dos nossos alunos. Áreas como a leitura e a escrita, o xadrez, as artes (dança, música e teatro), o desporto, as ciências experimentais, as tecnologias (com a novidade da robótica), o jornalismo e a fotografia, a integração europeia, o ambiente, entre outras, constarão uma vez mais da oferta educativa ao dispor dos nossos alunos. No sexto ano introduziremos as áreas de expressão dramática e atualidade, procurando criar espaços onde os alunos possam desenvolver a sua capacidade de expressão e sentido crítico em relação ao mundo que os rodeia. A aposta no Mandarim será reforçada, nomeadamente no âmbito do protocolo de colaboração estabelecido entre o IDL e o Instituto Confúcio da Universidade de Aveiro. As parcerias com as instituições locais (ARCOR, GICA, Pioneiros, CASAS, Câmara Municipal…) continuarão a desempenhar importante papel da nossa ação, pois têm-se revelado extremamente profícuas para as partes envolvidas.
(leia mais sobre novo ano escolar na edição da semana – versões e-paper e impressa)

Autores

Notícias Relacionadas

*

Top