Nomeações@Águeda.pt , por Alberto Marques (*)

Tenho assistido, com alguma incredulidade, ao alarme social promovido pelos partidos da oposição, com o apoio tácito de alguma comunicação social ávida de “sangue” mediático, relativamente à alegada “avalanche” de nomeações para cargos públicos efectuadas pelo actual Governo. Os jornais e televisões relatam as imensas nomeações de boys e girls do PSD e CDS para a máquina do Estado, dando conta de centenas de escolhas baseadas exclusivamente na detenção do cartão partidário dos partidos do poder, em detrimento de putativos excelentes profissionais, estes, evidentemente, todos ligados a partidos da oposição. 

A demagogia vai ao ponto de confundir nomeações com reconduções, tendo o Primeiro Ministro explicado (sem que ninguém o ouvisse…) que a maior parte dos casos mencionados se refere à recondução nos cargos dos responsáveis anteriormente nomeados pelo governo socialista. Segundo dados atualizados no início da semana, e sem os números dos ministérios da Economia e da Segurança Social, foram 1.193 as nomeações e reconduções feitas pelo Governo para os gabinetes dos ministros e dos secretários de Estado, para a administração directa e indirecta do Estado e para o sector empresarial do Estado, sendo pelo menos 580 reconduções das mesmas pessoas nos cargos. Fonte oficial do Ministério dos Assuntos Parlamentares esclareceu à Lusa que 77% de todos os casos, que estão hoje referidos naquele portal, são, na realidade, reconduções, representando as novas nomeações 23% do total. No caso da administração directa do Estado, foram 81% as reconduções e 19% as novas nomeações. Na administração indirecta, os números foram de 67% e 22%, respectivamente, segundo a mesma fonte.

Mas há mais: pela primeira vez, um Governo teve a coragem de produzir legislação no sentido de regulamentar as nomeações dos cargos dirigentes, determinando que estas nomeações sejam precedidas de procedimentos concursais, o que será regra a partir de 2013. 

Parece que o partido socialista não estava preparado para tanta transparência, demonstrando um enorme desnorte nos ataques infundados ao Governo. Na verdade, esta despartidarização da administração pública deve ser estranhíssima, para um partido que sempre começou os seus mandatos no poder varrendo, de cima a baixo, todos os cargos passíveis de nomeação, independentemente do seu cariz político ou técnico. Ao pé do PS, o PSD e o CDS têm sido uns verdadeiros anjinhos, reconduzindo dezenas de quadros nomeados pelo PS, correndo riscos (bem reais) de autênticos boicotes internos à prossecução das políticas deste Governo, sufragadas maioritariamente pelos portugueses.

E desengane-se quem pensa que esta situação não encontra paralelo na realidade local. O PS de Águeda continua, de forma recorrente, e quando lhe dá jeito, a acusar o PSD por 30 anos de alegado clientelismo e colocação de “amigos” nos quadros da Câmara. Pois bem, caro leitor, tente perguntar a qualquer pessoa minimamente informada sobre a autarquia, o que foi feito nestes seis anos de poder socialista em Águeda… A “varridela” foi colossal (para utilizar um termo tão do agrado do PS): chefias de departamento e divisão, cargos intermédios, responsáveis por serviços, enfim, promoções e afastamentos cirúrgicos de cima a baixo, quase sempre em benefício de simpatizantes do actual executivo.

A cereja no topo do bolo foi o caso recentemente denunciado em Assembleia Municipal e na comunicação social, do lançamento de concursos “à medida” para a passagem ao quadro da Câmara de vários profissionais actualmente em funções de nomeação política, logo de caráter limitado no tempo. O próprio presidente da Câmara não se cansou de repetir, quando foi eleito, que quem entrasse com ele (por nomeação política), sairia com ele. Já dizia o poeta, “mudam-se os tempos, mudam-se as vontades”. Luís Vaz de Camões via mais com um olho, do que muitos querem ver com os dois…

(*) – Membro da Assembleia Municipal pelo PSD/Águeda

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