Águeda | Revisão encurta orçamento municipal em 10 milhões

Águeda, vista aérea

A Assembleia Municipal de Águeda aprovou por maioria a proposta de revisão orçamental da Câmara Municipal para o ano de 2019, ‘encurtando’ o orçamento em mais de 10 milhões e meio de euros

A revisão “em baixa” passou com 12 votos a favor, 10 votos contra e cinco abstenções. Foi criticada pelo PSD e CDS/PP, para quem esta revisão não mais é do que fazer com que o município, quando apresentar o relatório de contas e da atividade desenvolvida no ano de 2019, possa revelar uma taxa mais elevada de concretização do orçamento.
Esta revisão orçamental retirou do orçamento inicial para 2019 dotações para objetivos não concretizados, num valor global que ascende a 10 milhões e meio de euros. O projeto de mobilidade “Vou a Águeda”, por exemplo, não arrancou e da dotação de 40 mil euros foi reduzida a zero, sofrendo um desvio orçamental de 100%.
Atividades da área social sofreram um desvio de 71,67%, de acordo com a intervenção de Carlos Almeida (PSD). Inicialmente, estariam 300 mil euros contemplado, registando-se com esta revisão orçamental uma dotação de 85 mil euros.
Outras rubricas sofreram ajuste orçamental: apoio às atividades das associações desportivas e culturais (de 460 mil para 219 mil euros), regeneração urbana (de 1,2 milhões para 151 mil), pavimentações nas freguesias (de 2,7 milhões para um milhão), gabinete de apoio ao agricultor (de 77 mil para 4 mil), ligações cicláveis do centro da cidade às zonas industriais (de 175,7 mil para 15,7 mil) e transferências correntes e de capital para as freguesias (de 1,9 milhões para 1,5 milhões de euros).
Com esta revisão orçamental, o município vai poder apresentar uma taxa de execução orçamental mais elevada, dentro dos valores aceites pelo Tribunal de Contas. O vice-presidente do município, Edson Santos, assegurou tratar-se de “ferramentas legais” que a autarquia utiliza. Adiantou que com esta revisão orçamental a Câmara de Águeda vai apresentar em 2019 “uma das mais altas execuções orçamentais dos últimos anos”, próxima dos 85%. Carlos Almeida e Hilário Santos (PSD) e Miguel Oliveira (CDS/PP) falaram do empolamento inicial do orçamento e da incapacidade do executivo municipal em o concretizar, afirmando mesmo que desta forma “enganam” os munícipes.

(reportagem completa na edição da semana)
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