A AEA enviou uma carta ao ministro da Economia, Pires de Lima, a manifestar o seu desagrado pelo facto do preço do gás natural não acompanhar a descida do petróleo.
Na missiva, Ricardo Abrantes lembra que as micro e PME’s estão a passar “momentos muitos difíceis e perdem competitividade, uma vez que o gás natural em Portugal não baixa e não acompanha a descida do petróleo, enquanto que nos outros países o preço do gás natural está a baixar significativamente”,
“As exportações portuguesas estão numa situação claramente desfavorecida face à concorrência feroz existente nos mercados internacionais, pelo que a manutenção do preço do gás natural vem acentuar a débil competitividade das nossas empresas e constitui um enorme entrave ao crescimento das exportações”, salientou o dirigente da AEA.
A AEA acusa ainda a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) de não fazer o seu papel regulador, defendendo que “esta é mais uma entidade ao serviço dos distribuidores e comercializadores de gás natural”, quando deveria proteger os consumidores de gás e assegurar a transparência e a correta fixação dos preços, o que efetivamente não acontece”.

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Segundo a associação presidida por Ricardo Abrantes, “estas dificuldades estão a criar complicações às empresas portuguesas, nomeadamente, ao sector exportador, que está a sofrer com a descida do rating da República, com a constante subida dos spreads e das comissões bancárias e com a redução do crédito bancário”.

A AEA considera ser “urgente” que o Governo encontre “uma solução para este problema, que está a afectar as exportações portuguesas”. Adianta que “as PME’s estão disponíveis para, em conjunto com o Governo e Bancos, encontrarem uma solução que satisfaça ambas as partes”. Alerta a AEA que “os bancos não podem continuar a retirar crédito às PME’s sob pena destas não sobreviverem à austeridade que nos foi imposta”. Por isso, acrescenta, “na actual conjuntura económica, uma moratória adicional nas linhas PME Investe constituiria um apoio fundamental para as PME’s que não têm condições financeiras para retomar a amortização de capital dos empréstimos concedidos ao abrigo destas linhas, mesmo para financiamentos que já tenham beneficiado de anteriores prorrogações”.

AUMENTO DO PREÇO DO GÁS NATURAL

Entretanto, a AEA escreveu também ao ministro da Economia, Álvaro Santos, para repudiar os aumentos do preço do gás natural para consumidores empresariais, solicitando que promova a redução da tarifa. “Ao longo dos últimos dois anos e meio, são superiores a 57% face ao preço praticado em Janeiro de 2010”.

A dificuldade do momento presente e a perda de competitividade externa são dois dos argumentos para a AEA considerar que “não há razões económicas nem de mercado que sustentem tal aumento”. Por outro lado, “há uma tendência de descida do preço do gás natural nos mercados internacionais (ex. EUA), pelo que, tal não se reflecte no nosso país”, enquanto “os lucros dos operadores aumentam de forma vergonhosa face à forte austeridade que as PME’s e famílias estão a atravessar”.

A AEA volta a criticar a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), acusando-a de nada fazer e de não atender nem defender os interesses dos consumidores empresariais. “Esta é mais uma entidade ao serviço dos distribuidores e comercializadores de gás natural, quando, na actual conjuntura económica deveria estar ao lado dos consumidores, dos portugueses e a promover a competitividade externa das PME’s”.

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A AEA, numa outra carta enviada ao primeiro-ministro, diz-se preocupada com dificuldades na obtenção de crédito bancário. Na missiva, dá nota de reclamações de empresas associadas, que se queixam da redução do crédito anteriormente concedido pelos bancos, recusa de várias instituições bancárias em conceder crédito ao abrigo da linha PME Crescimento e o contínuo e sucessivo aumento de spreads e comissões bancárias.

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“Com estes aumentos não há competitividade Internacional que resista, estando em causa a sobrevivência de milhares de PME’s nacionais e, consequentemente, o aumento do desemprego”, refere a AEA.

Na carta, assinada pelo presidente Ricardo Abrantes, a AEA manifesta “o mais vivo repúdio pelos aumentos superiores a 50% verificados desde 1 de Janeiro do corrente ano. Até 30 de Junho de 2010 as tarifas do gás natural aumentaram mais de 18%, em Julho passado cerca de 15% mais e em Agosto mais 17%”.

Inconcebível e caricato é como a AEA se refere ao problema na carta enviada ao primeiro ministro, ao qual solicitam duas decisões: “A redução imediata em 30% das tarifas do gás natural para clientes empresariais (com consumos anuais acima dos 10.000 m3)” e o “regresso à política do preço do gás natural regulado e definido pelo Ministério da Economia”.

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Na opinião do dirigente, “de facto, esta redução do preço responde directamente aos anseios da AEA e vai de encontro às necessidades de competitividade das empresas”.

Na missiva, Ricardo Abrantes lembra ainda que “há condições para diminuir as tarifas da electricidade para os clientes empresariais” uma vez que “a electricidade é demasiado cara em Portugal e as empresas estão a perder competitividade dia após dia, principalmente quando em concorrência directa com os produtos oriundos de Espanha”

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