Trofa: IDL volta a abrir turmas do 5.º ano

Instituto Duarte De Lemos

O Instituto Duarte de Lemos (IDL) voltará a abrir turmas do 5º ano, ao abrigo Contrato de Associação, no ano letivo de 2017/2018 – foi anunciado pela instituição escolar. “O cumprimento desta determinação da Procuradoria-Geral da República constitui uma importantíssima vitória para toda a comunidade educativa”, regozija-se o IDL

A notícia chegou à escola na passada 5ª feira, dia 25 de maio, tendo sido rapidamente anunciada a toda a comunidade educativa. “Trata-se da primeira vitória da instituição num diferendo jurídico com o Ministério de Educação sobre o cumprimento dos contratos trienais celebrados em 2015”, referiu o IDL, em nota enviada à imprensa.
Tudo remonta a 20 de maio de 2016, quando o Ministério de Educação anunciava que não iria financiar mais turmas novas no IDL. O Governo apresentava uma interpretação desses contratos que os considerava meramente anuais, com que o IDL não concordava e que ainda será debatida nos tribunais.
Aquando dessa decisão ministerial, os responsáveis políticos requereram um parecer jurídico à Procuradoria-Geral da República sobre a situação. Este parecer referia explicitamente a obrigação legal do Ministério da Educação financiar estas turmas do 5º ano para 2017/2018 ao abrigo do contrato de associação assinado. O Ministério da Educação concordou os termos do parecer logo em 27 de maio de 2016.
No entanto, as inúmeras escolas, pais, professores e funcionários que questionaram o Ministério da Educação sobre as reais intenções de cumprirem aquela determinação nunca tiveram resposta. “O silêncio da tutela foi total durante um ano, tendo agora sido enviado o sinal positivo”, sublinharam António Pinho e João Coelho, da direção pedagógica.

MUITO TRABALHO A FAZER
Para os responsáveis do IDL “ainda há muito trabalho a fazer mas sem dúvida que o cumprimento desta determinação da Procuradoria-Geral da República constitui uma importantíssima vitória para toda a comunidade educativa”.
O “primeiro objetivo” agora é constituir as turmas agora ganhas “com todas as crianças que sempre procuraram o IDL, dentro das regras das matrículas”. De seguida, “continuar a lutar para que todas as crianças de todos os anos de escolaridade possam voltar a ter acesso ao IDL, independentemente da capacidade económica da sua família”.
O IDL manterá abertas as inscrições para o primeiro, segundo e terceiro ciclos, “procurando corresponder à procura das famílias do nosso concelho, independentemente do regime em que tal se verifique”.

Autores

Notícias Relacionadas

*

Top